| 2023 | DECRETO | 003 | EMENTA: FICA REVOGADO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JANEIRO DE 2023. |
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| 2022 | DECRETO | 035 | EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 027 | EMENTA: FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVD-19, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 17 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 019 | EMENTA: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTÁRQUICAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE JUNHO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 009 | EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 1º DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 005 | EMENTA: DEFINE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 004 | EMENTA: DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVO-CULTURAIS. PROMOVE CANCELAMENTO DE EVENTOS CARNAVALESCOS. DEFINE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 2022 | DECRETO | 003 | EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2022. |
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| 2021 | DECRETO | 50 | EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 033/2021, DE 07/06/2021, QUE DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 48 | EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QIE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE AGOSTO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 44 | EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 42, DE 05 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE JULHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 063 | EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM EVENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 042 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JULHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 040 | EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇAO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 29 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 039A | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 039 | EMENTA: ALTERA O DECRETO Nº 038, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, PARA ESTABELECER NOVOS HORÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 28 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 038 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 036 | EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE,18 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 036 | EMENTA: DECRETA PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO; PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 035 | EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 034 | EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 14 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 033 | EMENTA: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES E SIMILARES EM DIA DE FEIRA LIVRE, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 032 | EMENTA: PRORROGA, ATÉ 13 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 031 | EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 028 | EMENTA: PRORROGA, ATÉ 06 DE JUNHO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 24 DE MAIO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 026 | EMENTA: PRORROGA, ATÉ 23 DE MAIO DE 2021, MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MAIO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 024 | EMENTA: MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DESSAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2021. EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 50.561, DE 23 DE ABRIL DE 2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE ABRIL DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 023 | EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE ABRIL DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 021 | EMENTA: ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.470, DE 26/03/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 50.485, DE 30/03/2021. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 31 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 019 | EMENTA: DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 30 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES E EVENTOS COLETIVOS PRESENCIAIS COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 22 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 016 | EMENTA: ADOTA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 50.433, DE 15/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 18 DE MARÇO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 009 | EMENTA: SUSPENDE O FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARCY-PE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 002 | EMENTA: MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. |
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| 2021 | DECRETO | 001 | EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA FESTA DE JANEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IGUARACY-PE, 04 DE JANEIRO DE 2021. |
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| 2020 | DECRETO | 029 | EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DISTRITO DE JABITACÁ, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 027 | EMENTA: DECRETA O RETORNO DE SERVIDORES AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 020 | DECRETO 020/2020 - EMENTA: DECRETA O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO AO SURTO EPIDÊMICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 018 | DECRETO 018/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2020 | DECRETO | 017 | DECRETO 017/2020 - EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2020 | DECRETO | 016 | DECRETO 016/2020 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA COVID - 19. |
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| 2020 | DECRETO | 014 | DECRETO 014/2020 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 16ª DO DECRETO Nº 12/2020, DE 23/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. |
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| 2020 | DECRETO | 013 | DECRETO 013/2020 - EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. |
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| 2020 | DECRETO | 012 | DECRETO 012/2020 - EMENTA: ALTERA DECRETO 011/2020, DE 17/03/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. |
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| 2020 | DECRETO | 011 | DECRETO 011/2020 - EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. |
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