Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 219 /2021
Ementa: RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA EDITE PEREIRA DA SILVA, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 024, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 1º, III, ALÍNEA “B” DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021.
Data do Ato:
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