Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 221 /2021
Ementa: RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA VILMA LEITE MAGALHÃES, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA EF I, NÍVEL III - ESPECIALIZAÇÃO, CLASSE “M”, 150 H/A, INSCRITA SOB A MATRÍCULA Nº 414, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2º. DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JUNHO DE 2021.
Data do Ato:
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20210618210256.pdf