Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 009 /2023
Ementa: RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N° 221/2021 -GAB, DE 1° DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-AMUPE, EM 02/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, PARA ENQUADRAR A SERVIDORA VELMA LEITE MAGALHAES, NO CARGO DE PROFESSORA EF I - NIVEL III, ESPECIALIZACAO - CLASSE “N"- 150 H/A, MATRICULA N° 414, OUTRORA LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 6° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003 E ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005 C/C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N° 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC N° 011 /2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
Data do Ato: 02/01/2023
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20230321133246.pdf