Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 075 /2023
Ementa: RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL VALDENICE DE FARIAS TIBURCIO SANTANA, BRASILEIRA, CASADA, MATRICULA Nº 092, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL III- CLASSE “N”, 150 H/A- ESPECIALIZACAO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 34, § § 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE MARCO DE 2023.
Data da Publicação: 29/06/2023
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20230629153000.pdf