Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 296 /2023
Ementa: RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE, EM 07/07/2023, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO PELAS REGRAS DE TRANSICAO, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VITAL DE CARVALHO ANDRADE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DO RG Nº 2.698.840 SDS-PE, CADASTRADO NO CPF/MF Nº 396.942.244-20, MATRICULA Nº 409, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA, DE SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA A LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE AGOSTO DE 2023.
Data da Publicação: 25/08/2023
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20230825162530.pdf