| Tipo de Ato: |
PORTARIA
|
| Número: |
366
/2023
|
| Ementa: |
RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº 295/2022 - GAB, DE 18/07/2022, PARA CONCEDER PENSAO TEMPORARIA POR MORTE, EM FAVOR DAS BENEFICIARIAS, A SRA. VALESKA PATRICIA BEZERRA DA FONSECA, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, PELO PERIODO DE 10 (DEZ) ANOS, CESSANDO EM 21/05/2032, E AS MENORES NATHANY BEATRIZ MOURA NOGUEIRA, PORTADORA DO CPF: 178.235.804-89 E HAYKA MOURA NOGUEIRA DE CARVALHO, ESSAS ULTIMAS ATE O IMPLEMENTO DE IDADE DE 21 (VINTE UM) ANOS, FILHAS E BENEFICIARIAS DO EX- SEGURADO JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO, OUTRORA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 03, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FALECIDO EM 21/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 40, §7º, DA CRFB/88, E ARTS. 8º, INC. I; § § 4º;5º E 7º, INCISO “V” DO ART. 9º E 29, § §1º; 3º; 4º E 7º, INCISO II, ITEM “3”; 30, INCISO I E DO ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE SETEMBRO DE 2023.
|
| Data do Ato: |
25/09/2023
|
| Link do Arquivo: |
http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20231013161833.pdf
|
|