Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 336 /2024
Ementa: RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARIA DAS DORES ALVES DA CRUZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL III – CLASSE “N” - 150 H/A, MATRICULA 136, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C OS ARTS. 34 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE AGOSTO DE 2024.
Data do Ato: 30/08/2024
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20241008111419.pdf