Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 385 /2024
Ementa: RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, EM FAVOR DA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIZ CLAUDINO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MATRICULA Nº 237, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. DIOMEDES GOMES LOPES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005 C/C OS ARTS. 17 E 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020), EM CONFORMIDADE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Data do Ato: 30/09/2024
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20241202160938.pdf