Tipo de Ato: PORTARIA
Número: 399 /2024
Ementa: RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA 336/2024-GAB, DE 30/08/2024, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMUPE, NO DIA 30/08/2024. EDICAO 3667, PARA CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA PELAS REGRAS DE TRANSICAO DE PROFESSOR, COM INTEGRALIDADE NOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, EM FAVOR DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DAS DORES ALVES DA CRUZ, BRASILEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA EF I, NIVEL I - CLASSE “N”- 150 H/A, MATRICULA Nº 136, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA, VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, NOS TERMOS DO ART. 6.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 2.º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, C/C O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005 (REDACAO DADA PELA LC Nº 011/2020). GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Data do Ato: 10/10/2024
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/40-20241202162722.pdf