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Ato atualizado em: 17/06/2024 10:56:53
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2024 LEI
000000565 EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 02 DE MAIO 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000564 EMENTA: ALTERA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PATRONAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO REGIME DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE ABRIL 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000563 EMENTA: DISPOE SOBRE A PESCA NO AMBITO MUNICIPAL SOB AS AGUAS PUBLICAS, REGULAMENTADO A LEI 11.959 DE 2009, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE ABRIL 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000562 EMENTA: DISPOE ACERCA DE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA PERMUTA E DESAFETACAO DE BEM PUBLICO COM AREA PARTICULAR, A FIM DE ATENDER INTERESSE PUBLICO. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000561 EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000560 EMENTA: PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2024 LEI
000000559 EMENTA: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 26.236,39. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 25 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar  
2023 LEI
000000558 EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUARACY PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000557 EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO - PPA 2022/2025, PARA O BIENIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000556 EMENTA: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY - PE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 128.936,15. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000555 EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAUDE COM A TRANSICAO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000554 EMENTA: PROMOVE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 507/2021 E LEI MUNICIPAL 529/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000553 EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE, POLITICA PUBLICA PARA GARANTIA, CONSCIENTIZACAO, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000552 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DE 2023 A 2033 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000551 EMENTA: DISCIPLINA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA SAUDE NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE ACORDO COM A PORTARIA GM/SM N 960, DE 17 JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000550 EMENTA: DISPOE SOBRE A CONFECCAO E INSTALACAO DAS PLACAS DE DENOMINACAO DOS PREDIOS, PRACAS E VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE IGUARACY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000549 EMENTA: DENOMINA CICLOVIA FERRAZ RODRIGUES A CICLOVIA EXECUTADA AO LONGO DA RODOVIA PE 292 NO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000548 EMENTA: DENOMINA COMO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS O PARQUE QUE SERA EXECUTADO AS MARGENS DA RODOVIA PE 292, NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000547 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000546 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000545 EMENTA: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000544 EMENTA: DISPOE ACERCA DA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERIODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 – OBJETO DO PRECATORIO ORIUNDO DO PROCESSO DE Nº 0062327-39.2016.4.01.3400 DA 20ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 05 DE JUNHO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000543 EMENTA: DISPOE SOBRE O SERVICO DE INSPECAO SANITARIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE IGUARACY – PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000542 EMENTA: FICA INSTITUIDA A CARTEIRA COM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, COM VISTAS A GARANTIR ATENCAO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVICOS PUBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS AREAS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, A TODOS OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000541 EMENTA: DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, A RESTABELECER O PAVIMENTO DAS VIAS PUBLICAS DANIFICADAS POR SERVICO DE REPARO E/OU MANUTENCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 19 DE MAIO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000540 EMENTA: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 LEI
000000539 EMENTA: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE MARCO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000538 EMENTA: ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JANEIRO DE 2023. Visualizar  
2023 LEI
000000537 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2022 LEI
000000536 EMENTA: DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000535 EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000534 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O TRIÊNIO 2023/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000533 EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI 453/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000532 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 15 DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000531 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE JUNHO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000530 EMENTA: AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DO PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DE IGUARACY, À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 03 DE MAIO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000529 EMENTA: INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA (ACE)S, A SER CONCEDIDO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE ABRIL DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000528 EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ETENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000527 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE MARÇO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000526 EMENTA: FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA, A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Visualizar  
2022 LEI
000000525 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE MARÇO DE 2022. Visualizar  
2021 LEI
000000524 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO REMUNE RATÓRIO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000523 EMENTA: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000522 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000521 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IGUARACY PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000520 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE IRAJAÍ O NOME DE DIÓGENES ALVES DE ARRUDA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000519 EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, QUE CRIA O SISTEMA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000518 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CABINE DE TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CAPITÃO DIONÍSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000517 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA PEDRO PAZ DE MELO A RUA DO POVOADO DA CAATINGUEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000516 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000515 EMENTA: INSTITUI O GOVERNO ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000514 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000513 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000512 EMENTA: ALTERA O INCISO II E 4° ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 11 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000511 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA PALHA DE MILHO PRODUZIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE NA ANTIGA FAZENDA DO ESTADO, ÀS MARGENS DA PE 292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 01 DE JULHO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000510 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA A ADVOCACIA PÚBLICA NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IGUARAC-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 10 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000509 EMENTA: INSTITUI ALÍQUOTA DE DURAÇÃO DE PASSIVO, ALTERA APORTE FINANCEIRO JUNTO AO REGINE DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 07 DE JUNHO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000508 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MIGUEL DE MELO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE MAIO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000507 EMENTA: DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 04 DE MAIO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000506 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 292/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 22 DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000505 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 14 DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000504 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, EM VIAS PÚBLICAS E EM TRANSPORTES PÚBLICOS, SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ASSEPSIA DE LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO, INCLUSIVE DE TRANSPORTES PÚBLICOS E PRIVADOS, DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 24 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000503 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 326/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 24 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000502 EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 17 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000501 EMENTA: FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DE IGUARACY AO BAIRRO SANTA ANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 10 DE MARÇO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000500 EMENTA: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE RATEAR AS DESPESAS DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, ATRAVÉS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIMPAJEÚ - NIS/CIMPAJEÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". GABINETE DO PREFEITO DE IGUARCY-PE, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000499 EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUARACY A PROMOVER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000498 EMENTA: PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DE IGUARACY-PE, 13 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar  
2021 LEI
000000012 LEI COMPLEMENTAR N° 012/2021 - EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO AO PLANO DE BENEFICIOS COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000497 EMENTA: ALTERA REGRA DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000496 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000495 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000494 EMENTA: FICA DENOMINADO PRAÇA POR DO SOL, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000493 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000492 EMENTA: FICA DENOMINADO CENTO MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO DE IGUARACY/PE JOÃO FRANCISCO DE LIMA MEIRA, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO DE IGUARACY- CEMUP, LOCALIZADO NA PE/292, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000491 EMENTA: FICA DENOMINADA CICLOVIA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, A CICLOVIA QUE SERÁ EXECUTADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000490 EMENTA: FICA DENOMINADA PRAÇA PEDRO OLÍMPIO DE SIQUEIRA A PRAÇA DO TAXISTA, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HERCÍLIO DE CARVALHO VERAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000489 EMENTA: FICA DENOMINADA INÁCIO JOACI JERÔNIMO A ACADEMIA DA SAÚDE, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PE 292, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000488 EMENTA: FICA DENOMINADO CARLOS CÉLIO SANTANA O CENTRO DE ARTESANATO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA NÉ SANTANA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000487 EMENTA: FICA DENOMINADO MANOEL PINTO TORRES O PARQUE MUNICIPAL, QUE FICA LOCALIZADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000486 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000485 EMENTA: INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000484 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000011 LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020 - EMENTA: ALTERA REGRAS DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 LEI
000000011 LEI COMPLEMENTAR N° 011/2020 - EMENTA. ALTERA REGRAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000483 EMENTA: DISCIPLINA O PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB. Visualizar  
2019 LEI
000000482 EMENTA: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOME DE VEREADOR EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000481 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, A RUA PROJETADA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000480 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA ALEXANDRE NUNES DA SILVA, A RUA PROJETADA Nº 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000479 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ ALVES FILHO A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA 02 NA RUA PROJETADA VIII NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000478 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM VICENTE DA SILVA SOBRINHO A PRIMEIRA RUA APÓS A RUA MIGUEL LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000477 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA VANDERLINO JANUÁRIO DA SILVA A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA QUADRA "C" NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000476 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000475 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, PARA O BIÊNIO 2020/2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000474 EMENTA: FICA DENOMINADO DE JOÃO AZEVEDO NUNES (JOTINHA), A FEIRA DE ANIMAIS DO DISTRITO DE JABITACÁ - IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000473 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, ONDE FICA LOCALIZADA A QUADRA A NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000472 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA JOSÉ INÁCIO DA SILVA, ONDE FICA LOCALIZADO A QUADRA B NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000471 EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BEZERRA SANTANA "ZEZINHO SANTANA", A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NILSON SIQUEIRA MAGALHÃES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000470 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA LUIZETE RODRIGUES DE MOURA, A RUA PROJETA NO BAIRRO LA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000469 EMENTA: FICA DENOMINADO DE AVENIDA PEDRO MARCENEIRO, A AVENIDA PROJETADA Nº 1, DANDO ACESSO A TODAS AS QUADRAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000468 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTE, A RUA PROJETADA Nº 2, QUADRA B E C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000467 EMENTA: FICA DENOMINADO DE RUA OSÓRIO SEVERINO LIBERAL, A RUA PROJETADA Nº 4, DANDO ACESSO AS QUADRAS H E J, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGEM, NO BAIRRO FREI DAMIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000466 EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA RENATO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO DE JABITACÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000465 EMENTA: FICA DENOMINADA DE PRAÇA PROFESSOR JOSIAS RAFAEL FERREIRA, O PRIMEIRO CANTEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO CENTRO DA VILA CAATINGUEIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000464 EMENTA: DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, A UBS DO DISTRITO DE IRAJAÍ, IGUARACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000463 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000462 EMENTA: FICA DENOMINADO DE PRAÇA APARÍCIO LOPES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 LEI
000000461 EMENTA: FICA DENOMINADO DE PRAÇA ANTÔNIO PENTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 LEI
000000460 EMENTA: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGAURACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 LEI
000000459 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 449/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 LEI
000000458 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER TERMO DE REPACTUAÇÃO E ADIMPLEMENTO DE DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2018 LEI
000000457 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000456 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000455 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000454 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2014, QUE FEZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000453 EMENTA: REFORMULA O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000452 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000451 EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E CARREIRAS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE - CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2018 LEI
000000450 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA D) DA LEI MUNICIPAL 261/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000449 EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000448 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000447 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000446 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000445 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000444 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000443 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000442 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 111/95 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000441 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000440 EMENTA: INCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS NO PROGRAMA QUE ESPECIFICA PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000439 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000438 EMENTA: ESTABELECE OS VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2017 LEI
000000010 LEI COMPLEMENTAR N° 010/2015 - EMENTA: ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000437 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SOLIDÔNIO JOSÉ DE GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000436 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA EDMILSON LOPES DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000435 EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA ISAURO GOMES DE TORRES, DE "EDIFÍCIO ALFREDO RAIMUNDO DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000434 EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CÂMARA, CENTRO, DE "EDIFÍCIO JOSÉ PERAZZO DE VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000433 EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO CÂMARA, CENTRO, DE "EDIFÍCIO ALZIRA SILVA BARBOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000432 EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ANA, DE "EDIFÍCIO SEVERINO INÁCIO PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000431 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA ELEONORA MENDES NERY DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000430 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO GOMES TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000429 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA TOBIAS MARQUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000428 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LOPES MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000427 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000426 EMENTA: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE "UBS ANA ALVES BARBOSA RABELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000425 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA NILSON SIQUEIRA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000424 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA BALBINO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000423 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUARACY, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 135/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000422 EMENTA: ALTERA A TABELA DE CARGOS CONSTANTE NA LEI Nº 375/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000421 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar  
2016 LEI
000000420 EMENTA: VINCULA RECEITAS ORIUNDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, QUE VISÃO RECUPERAR PERDAS DO ANTIGO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000419 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Visualizar  
2016 LEI
000000418 EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000417 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000416 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000415 EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000414 EMENTA: ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE NO MANDATO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DO QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000413 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000412 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000411 EMENTA: ALTERA O ANTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 327/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2016 LEI
000000410 EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE IGUARACY-PE - BEM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000409 EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000408 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 29/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000407 EMENTA: DISPÕE ABRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000406 EMENTA: "DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009". Visualizar  
2015 LEI
000000404 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA IZAÚ FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000403 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 29/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000402 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000401 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PÁTIO DE EVENTOS JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000400 EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000399 EMENTA: INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000398 EMENTA: ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 4º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 111/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000397 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000396 EMENTA: ALTERA-SE A LEI Nº 042/1993, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES PARA RUA JOSÉ SEVERO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000395 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000394 EMENTA: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000393 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO COMUPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007. Visualizar  
2015 LEI
000000392 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2005, QUE REGE SOBRE O REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000391 EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000390 EMENTA: INSTITUI NOME DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JABITACÁ, MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000389 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DOS MORUS E DEMAIS ESPAÇOS LIVRES DE PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA EXPOSIÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000388 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA ADELINA VIDAL DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000387 EMENTA: INSTITUI A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000386 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 90/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000385 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000009 LEI COMPLEMENTAR N° 009/2015 - EMENTA: ALTERA O ART. 226 E A TABELA 11 - QUADRO 3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2015 LEI
000000008 EI COMPLEMENTAR N° 008/2015 - EMENTA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000384 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000383 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Visualizar  
2014 LEI
000000382 EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000381 EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000380 EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000379 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000378 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000377 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000376 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 325/2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000375 EMENTA: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCORPORA ABONOS SALARIAIS ANTERIORMENTE CONCEDIDOS, CORRIGE A TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS COM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, NIVELA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (LEI N° 325/2012), DAS LEIS N°. 245/2005, 283/2009, 298/2009, 309/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000374 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000373 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000372 EMENTA: FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2014 LEI
000000371 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4O DA LEI N° 130/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, PELA QUAL FOI CRIADO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2013 LEI
000000370 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Visualizar  
2013 LEI
000000369 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014-2017. Visualizar  
2013 LEI
000000368 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Visualizar  
2013 LEI
000000367 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Visualizar  
2013 LEI
000000366 EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA. Visualizar  
2013 LEI
000000365 EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOSE MARCOS DE LIMA. Visualizar  
2013 LEI
000000364 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Visualizar  
2013 LEI
000000363 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Visualizar  
2013 LEI
000000362 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Visualizar  
2013 LEI
000000361 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE IRAJAÍ. Visualizar  
2013 LEI
000000360 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Visualizar  
2013 LEI
000000359 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE JABITACÁ. Visualizar  
2013 LEI
000000358 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DO DISTRITO DE JABITACÁ. Visualizar  
2013 LEI
000000357 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Visualizar  
2013 LEI
000000356 EMENTA: ACRESCENTA BENEFICIÁRIOS ÀS TABELAS I, II E III DA LEI 277/2008. Visualizar  
2013 LEI
000000355 EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IGUARACIENSE. Visualizar  
2013 LEI
000000354 EMENTA: DISPÕE SOBRE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IGUARACIENSE. Visualizar  
2013 LEI
000000353 EMENTA: LDO 2014. Visualizar  
2013 LEI
000000352 EMENTA: DENOMINA RUAS. Visualizar  
2013 LEI
000000351 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Visualizar  
2013 LEI
000000350 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Visualizar  
2013 LEI
000000348 EMENTA: CRIA, NO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. Visualizar  
2013 LEI
000000347 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL. Visualizar  
2013 LEI
000000346 EMENTA: REFORMULA VALORES DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A CPL. Visualizar  
2013 LEI
000000345 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARTE DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Visualizar  
2013 LEI
000000344 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP. Visualizar  
2013 LEI
000000342 EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Visualizar  
2013 LEI
000000341 EMENTA: INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO. Visualizar  
2013 LEI
000000340 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Visualizar  
2013 LEI
000000339 EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 289/2008. Visualizar  
2013 LEI
000000338 EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Visualizar  
2013 LEI
000000337 EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Visualizar  
2013 LEI
000000007 LEI COMPLEMENTAR N° 007/2013 - EMENTA: INCLUI CATEGORIAS DE ESTABELECIMENTOS NA TABELA III E CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES DA TABELAS 11 - QUADRO 1, III, VII, VIII E IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2013 LEI
000000006 LEI COMPLEMENTAR N° 006/2013 - EMENTA: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IGUARACY, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Visualizar  
2012 LEI
000000336 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, RELATIVO AO PERÍODO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2012 LEI
000000335 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Visualizar  
2012 LEI
000000334 EMENTA: ALTERA O ART 57 DA LEI 245/2005. Visualizar  
2012 LEI
000000333 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2012 LEI
000000332 EMENTA: LDO 2013. Visualizar  
2012 LEI
000000331 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2012 LEI
000000330 EMENTA: INSTITUI A LEI QUE PREVÊ A VALORIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2012 LEI
000000329 EMENTA: INSTITUI O PROJETO AMBIENTAL "TROQUE O LIXO DOMÉSTICO RECICLÁVEL POR PÃO". Visualizar  
2012 LEI
000000328 EMENTA: DENOMINA COM O NOME JOSÉ PEREIRA FILHO, O CENTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE. Visualizar  
2012 LEI
000000327 EMENTA: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2012 LEI
000000326 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Visualizar  
2012 LEI
000000325 EMENTA: ALTERA A LEI 310/2011. Visualizar  
2012 LEI
000000324 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM PERMUTA DE TERRENO. Visualizar  
2011 LEI
000000323 EMENTA: AUTORIZA REVISÃO DO PPA QUADRIÊNIO 2010-2013. Visualizar  
2011 LEI
000000322 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2012. Visualizar  
2011 LEI
000000321 EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI. Visualizar  
2011 LEI
000000320 EMENTA: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar  
2011 LEI
000000319 EMENTA: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar  
2011 LEI
000000318 EMENTA: LDO 2012. Visualizar  
2011 LEI
000000317 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ALIENAR DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar  
2011 LEI
000000316 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE AO SENHOR JOSE ADELMO DE SOUZA. Visualizar  
2011 LEI
000000315 EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Visualizar  
2011 LEI
000000314 EMENTA: FICA DECLARADA ÁREA DE TOMBAMENTO. Visualizar  
2011 LEI
000000313 EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS QUILOMBOLAS. Visualizar  
2011 LEI
000000312 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar  
2011 LEI
000000311 EMENTA: FIXA A ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DO REGINE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2011 LEI
000000310 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2011 LEI
000000309 EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 269/2008. Visualizar  
2010 LEI
000000308 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Visualizar  
2010 LEI
000000307 EMENTA: REVISA O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010-2013. Visualizar  
2010 LEI
000000306 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Visualizar  
2010 LEI
000000305 EMENTA: LDO 2011. Visualizar  
2010 LEI
000000304 EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Visualizar  
2010 LEI
000000303 EMENTA: REVOGA LEI 297/2009. Visualizar  
2010 LEI
000000302 EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO A LEI 203/2002, QUE INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Visualizar  
2010 LEI
000000301 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP. Visualizar  
2010 LEI
000000300 EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO GRATUITO DE PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Visualizar  
2010 LEI
000000299 EMENTA: IMPLANTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Visualizar  
2009 LEI
000000298 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2009 LEI
000000297 EMENTA: REVOGA INCISOS DA LEI 245/2005. Visualizar  
2009 LEI
000000296 EMENTA: LOA 2010. Visualizar  
2009 LEI
000000295 EMENTA: PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010-2013. Visualizar  
2009 LEI
000000294 EMENTA: LDO 2010. Visualizar  
2009 LEI
000000293 EMENTA: ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIOS DO PRESIDENTE - VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar  
2009 LEI
000000292 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Visualizar  
2009 LEI
000000291 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Visualizar  
2009 LEI
000000290 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO RURAL - PAR, NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2009 LEI
000000289 EMENTA: ALTERA OS QUADROS 1 E 2 DAS LEIS 239/2005 - 264/2007 E 269/2008. Visualizar  
2009 LEI
000000288 EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE MUNICIPAL. Visualizar  
2009 LEI
000000287 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2009 LEI
000000286 EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS. Visualizar  
2009 LEI
000000285 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IGUARACY. Visualizar  
2009 LEI
000000284 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE CABRA. Visualizar  
2009 LEI
000000283 EMENTA: INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DE PREGOEIROS E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Visualizar  
2009 LEI
000000005 LEI COMPLEMENTAR N° 005/2009 - EMENTA: EMENTA: ALTERA O PARAGRAFO 4° DO ARTIGO 77, DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2008, INCLUI CATEGORIAS DE ESTABELECIMENTOS A TABELA III, INTRODUZ ALTERACOES NA TABELA IX, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2008 LEI
000000282 EMENTA: DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000281 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. Visualizar  
2008 LEI
000000280 EMENTA: ALTERA O QUADRO 2 DA LEI 223/2007. Visualizar  
2008 LEI
000000279 EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000278 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000277 EMENTA: ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS. Visualizar  
2008 LEI
000000276 EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Visualizar  
2008 LEI
000000275 EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO-VICE, PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Visualizar  
2008 LEI
000000274 EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009 A 2012. Visualizar  
2008 LEI
000000273 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2008 LEI
000000272 EMENTA: ALTERA INCISOS DA LEI 238/2005. Visualizar  
2008 LEI
000000271 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000270 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000269 EMENTA: ALTERA QUADRO DE LEIS 239/2005 E 264/2007. Visualizar  
2008 LEI
000000268 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2008 LEI
000000267 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2008 LEI
000000004 LEI COMPLEMENTAR N° 004/2008 - EMENTA: TRANSFORMA EM LEI COMPLEMENTAR, A LEI 201/2001 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2008 LEI
000000003 LEI COMPLEMENTAR N° 003/2008 - EMENTA: CRIA O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE IGUARACY, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2007 LEI
000000266 EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Visualizar  
2007 LEI
000000265 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Visualizar  
2007 LEI
000000264 EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Visualizar  
2007 LEI
000000263 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2007 LEI
000000262 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM IMIP. Visualizar  
2007 LEI
000000261 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Visualizar  
2007 LEI
000000260 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Visualizar  
2007 LEI
000000259 EMENTA: ADEQUA A ESTRUTURA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2007 LEI
000000258 EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIO PARA CARGOS COMISSIONADOS. Visualizar  
2007 LEI
000000257 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. Visualizar  
2007 LEI
000000002 LEI COMPLEMENTAR N° 002/2007 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 209, DA LEI 201/2001; ITEM 02, DA TABELA IX, DA LEI 220/2003; ITEM "02" DA TABELA III E ADITA ESPECIFICACAO DE ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS A TABELA III DA LEI MUNICIPAL N° 247/2005, DE 13/12/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2007 LEI
000000001 LEI COMPLEMENTAR N° 001/2007 - EMENTA: DISPOE SOBRE NORMAS DE CONSTRUCAO E USO DO SOLO URBANO E INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE IGAUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2006 LEI
000000255 EMENTA: ALTERA TABELA DA LEI 247/2005. Visualizar  
2006 LEI
000000254 EMENTA: CRIA A BANDA MUSICAL FILARMÔNICA POETA HELENO LOURO. Visualizar  
2006 LEI
000000253 EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. Visualizar  
2006 LEI
000000252 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2006 LEI
000000251 EMENTA: INSTITUI NOME DE RUA. Visualizar  
2006 LEI
000000250 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA - PDV DESTINADO AOS SERVIDORES DE IGUARACY. Visualizar  
2006 LEI
000000249 EMENTA: REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY. Visualizar  
2005 LEI
000000248 EMENTA: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO. Visualizar  
2005 LEI
000000247 EMENTA: ALTERA TABELA DA LEI 220/2003. Visualizar  
2005 LEI
000000246 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Visualizar  
2005 LEI
000000245 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar  
2005 LEI
000000244 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Visualizar  
2005 LEI
000000243 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2005 LEI
000000242 EMENTA: INSTITUI O NOME DE PROFESSORA JUDITE BEZERRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE JABITACÁ. Visualizar  
2005 LEI
000000241 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2005 LEI
000000240 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2005 LEI
000000239 EMENTA: ALTERA ART. 7º DA LEI 223/2004. Visualizar  
2005 LEI
000000238 EMENTA: ALTERA ART. 31 DA LEI 129/97. Visualizar  
2005 LEI
000000237 EMENTA: ALTERA ART.1º INCISO 5º E 6º LEI 222/2004. Visualizar  
2005 LEI
000000236 EMENTA: ALTERA INCISOS DA LEI 205/2002. Visualizar  
2004 LEI
000000235 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Visualizar  
2004 LEI
000000234 EMENTA: INTEGRA ARTIGO E INCISO DA LEI 222/2004. Visualizar  
2004 LEI
000000233 EMENTA: ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS CONSTANTES NO ART. 5º DA LEI 223/2004. Visualizar  
2004 LEI
000000232 EMENTA: ALTERA REDAÇÃO LEI 226/2004. Visualizar  
2004 LEI
000000231 EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Visualizar  
2004 LEI
000000230 EMENTA: FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Visualizar  
2004 LEI
000000229 EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2004 LEI
000000228 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2004 LEI
000000227 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2004 LEI
000000226 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2004 LEI
000000225 EMENTA: PRORROGA E ALTERA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 214/2003. Visualizar  
2004 LEI
000000224 EMENTA: REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS-CARREIRAS E SALÁRIOS. Visualizar  
2004 LEI
000000223 EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. Visualizar  
2004 LEI
000000222 EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. Visualizar  
2003 LEI
000000221 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. Visualizar  
2003 LEI
000000220 EMENTA: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Visualizar  
2003 LEI
000000219 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO. Visualizar  
2003 LEI
000000218 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA À CAMINHO DA ESCOLA. Visualizar  
2003 LEI
000000217 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À COMPRAR IMOVEIS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DE IGUARACY. Visualizar  
2003 LEI
000000216 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar  
2003 LEI
000000214 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA. Visualizar  
2002 LEI
000000213 EMENTA: ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI 207/2002. Visualizar  
2002 LEI
000000212 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Visualizar  
2002 LEI
000000211 EMENTA: ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS. Visualizar  
2002 LEI
000000210 EMENTA: ALTERA INCISO E PARAGRAFO DO ART. 3º DA LEI 169/2000. Visualizar  
2002 LEI
000000209 EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL 207/2002. Visualizar  
2002 LEI
000000208 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2002 LEI
000000207 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. Visualizar  
2002 LEI
000000206 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
2002 LEI
000000205 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. Visualizar  
2002 LEI
000000204 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
2002 LEI
000000203 EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2001 LEI
000000202 2001 - LEI 202 DE 27/12/2001 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
2001 LEI
000000200 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000199 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000198 EMENTA: FICA DENOMINADA MÃO E CONTRA-MÃO AS RUAS DESTA CIDADE. Visualizar  
2001 LEI
000000197 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000196 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGINE JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2001 LEI
000000195 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2002. Visualizar  
2001 LEI
000000194 EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I E II DO PLANO PLURIANUAL. Visualizar  
2001 LEI
000000193 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000192 EMENTA: ALTERA REMUNERAÇÕES DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS. Visualizar  
2001 LEI
000000191 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000190 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000189 EMENTA: ALTERA PARAGRAFO 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 180/2001. Visualizar  
2001 LEI
000000188 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Visualizar  
2001 LEI
000000187 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar  
2001 LEI
000000186 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000185 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
2001 LEI
000000184 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
2001 LEI
000000183 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2001 LEI
000000182 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2001 LEI
000000181 EMENTA: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
2001 LEI
000000180 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA. Visualizar  
2001 LEI
000000179 EMENTA: ALTERA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS. Visualizar  
2001 LEI
000000178 EMENTA: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 130/97. Visualizar  
2001 LEI
000000177 EMENTA: ALTERA PARAGRAFO 1º DO ART.4º LEI Nº 110/95. Visualizar  
2001 LEI
000000176 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. Visualizar  
2001 LEI
000000175 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO PENSÃO ESPECIAL. Visualizar  
2001 LEI
000000174 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSS. Visualizar  
2000 LEI
000000173 EMENTA: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 167/2000. Visualizar  
2000 LEI
000000172 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O QUADRIÊNIO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2000 LEI
000000171 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2000 LEI
000000170 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2000 LEI
000000169 EMENTA: REGULAMENTA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. Visualizar  
2000 LEI
000000168 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004. Visualizar  
2000 LEI
000000167 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2001 A 2004. Visualizar  
2000 LEI
000000166 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Visualizar  
2000 LEI
000000165 EMENTA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
2000 LEI
000000164 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL Visualizar  
2000 LEI
000000163 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Visualizar  
2000 LEI
000000162 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Visualizar  
2000 LEI
000000161 EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL. Visualizar  
2000 LEI
000000160 EMENTA: LDO 2001. Visualizar  
2000 LEI
000000159 EMENTA: CRIA CARGOS DE PROFESSOR - FS I NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL. Visualizar  
2000 LEI
000000158 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar  
1999 LEI
000000157 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1999 LEI
000000156 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Visualizar  
1999 LEI
000000155 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar  
1999 LEI
000000154 EMENTA: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR 4 TERRENOS DO LOTEAMENTO VALDECI ARRUDA. Visualizar  
1999 LEI
000000152 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE MOTOCICLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1999 LEI
000000151 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1999 LEI
000000149 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. Visualizar  
1999 LEI
000000148 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Visualizar  
1998 LEI
000000147 EMENTA: LOA 1999. Visualizar  
1998 LEI
000000146 LEI (VETADA) EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Visualizar  
1998 LEI
000000145 EMENTA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS-CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS. Visualizar  
1998 LEI
000000144 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1998 LEI
000000143 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar  
1998 LEI
000000142 EMENTA: CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROFESSOR. Visualizar  
1998 LEI
000000141 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Visualizar  
1998 LEI
000000140 EMENTA: DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar  
1997 LEI
000000138 EMENTA: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1997 LEI
000000137 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Visualizar  
1997 LEI
000000136 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL. Visualizar  
1997 LEI
000000135 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar  
1997 LEI
000000134 EMENTA: DENOMINA UNIDADE MISTA. Visualizar  
1997 LEI
000000133 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO BAIRRO DO PATRIMÔNIO. Visualizar  
1997 LEI
000000132 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar  
1997 LEI
000000131 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Visualizar  
1997 LEI
000000130 EMENTA: CRIA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUARACY. Visualizar  
1997 LEI
000000129 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO. Visualizar  
1997 LEI
000000128 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1997 LEI
000000127 EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE EM SERVIÇO DE SAÚDE. Visualizar  
1997 LEI
000000126 EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS. Visualizar  
1997 LEI
000000125 EMENTA: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA. Visualizar  
1996 LEI
000000124 EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/89, INSTITUI NORMAS DE PAGAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIÇO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000122 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O QUADRIÊNIO 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000121 EMENTA: ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000120 EMENTA: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS ENTRE O MUNICÍPIO E O PATRIMÔNIO DE SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000119 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOÃO VIRGÍNIO DE SIQUEIRA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000118 EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO E MAJORA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000117 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1996 LEI
000000116 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000115 EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000114 EMENTA: REVOGA A LEI 45 DE 09/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000113 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000112 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000111 EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000110 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000109 EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000108 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000107 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000106 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA SANTANA DE SIQUEIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000105 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE ROSETE BEZERRA DE SOUZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000104 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE DONINHA CAMPOS À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000103 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE HELVÍCIO BRAZ DA SILVA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000102 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000101 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE VICENTE NOGUEIRA DE CARVALHO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000100 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE CLAUDIO ARI DE MELO CRUZ À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000099 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE GENESIO LIBERAL DE SIQUEIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000098 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA DA CONCEIÇÃO PERAZZO SANTOS À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000097 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOÃO TAVARES DE SOUZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000096 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE BENEDITO PERAZZO BARBZA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000095 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE AVENIDA ODILON RODRIGUES DA CRUZ À RUA DO BAIRRO DO CAMPO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000094 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA À RUA DO BAIRRO DO CAMPO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000093 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE LUIZ GONZAGA RABELO À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000092 EMENTA: INSTITUI COM NOME DE JOÃO ALVES PESSOA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000091 EMENTA: INSTITUI COM NOME DE JOSÉ NUNES FERREIRA À RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000090 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE BELARMINO CLAUDINO DA SILVA À RUA DO BAIRRO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000089 EMENTA: CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000088 EMENTA: INSTITUI SALARIO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000087 EMENTA: INSTITUI ISONOMIA DE VENCIMENTO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM OS DE IDENTIFICAS ATRIBUIÇÕES E SÍMBOLOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000086 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1995 LEI
000000085 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESDE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000084 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000083 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O TRIÊNIO 1995/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000082 EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000081 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000080 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000079 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000078 EMENTA: REAJUSTA SALÁRIO FAMÍLIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000077 EMENTA: DAR NOME DE PESSOA FALECIDA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000076 EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000075 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000074 EMENTA: MODIFICA NOME DE EDUCANDÁRIO DE PESSOA FALECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000073 EMENTA: FIXA VENCIMENTO DE CLASSE MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000072 EMENTA: INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DE PESSOA FALECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000071 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000070 EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO COM DESPESAS A PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000069 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000068 EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000067 EMENTA: REVOGA NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, A LEI Nº 055/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000066 EMENTA: ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI Nº 035/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000065 EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000064 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000063 EMENTA: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000062 EMENTA: INSTITUI COM NOME DE MARIA BERNADETE DE ALBUQUERQUE A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1994 LEI
000000061 EMENTA: INSTITUI COM NOME DE TOMÁS NUNES DE FARIAS A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000060 EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000059 EMENTA: INSTITUI NOME DE PESSOA FALECIDA A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000058 EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000057 EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000056 EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000055 EMENTA: SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 046/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000054 EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO INCORPORA ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000053 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 034/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000052 EMENTA: CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000051 EMENTA: INSTITUI COM O NOME BRÁS MACENA DE LIMA A ESCOLA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000050 EMENTA: CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000049 EMENTA: ATRIBUI O IMPORTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IWC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000048 EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000047 EMENTA: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000046 EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 036/93 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000045 EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000044 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000043 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000042 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE DRº ULISSES GUIMARÃES A RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000041 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIDO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000040 EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000039 EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000038 EMENTA: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000037 EMENTA: ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000036 EMENTA: CRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000035 EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1993 LEI
000000034 EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO A SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000033 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Visualizar  
1992 LEI
000000032 EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000031 EMENTA: FAZ DOAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000030 EMENTA: PPA 1993/1996. Visualizar  
1992 LEI
000000029 EMENTA: LDO 1993. Visualizar  
1992 LEI
000000028 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Visualizar  
1992 LEI
000000027 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Visualizar  
1992 LEI
000000026 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000025 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Visualizar  
1992 LEI
000000024 EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE MENCIONA. Visualizar  
1992 LEI
000000023 EMENTA: ESTABELECE REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000022 EMENTA: ESTABELECE A LDO 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000021 EMENTA: A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000020 EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1992 LEI
000000019 EMENTA: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1991 LEI
000000018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1991 LEI
000000017 EMENTA: INSTITUI COM O NOME DE JOAQUIM LINS DE SIQUEIRA A RUA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
1991 LEI</